TERMO DE USO – CÓDIGO DOS GLÚTEOS 1. Aceitação dos Termos Ao adquirir ou acessar o programa Código dos Glúteos, o usuário declara estar de acordo com todas as condições descritas neste Termo de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o conteúdo. 2. Objeto O presente Termo regula o uso dos materiais digitais disponibilizados pelo Código dos Glúteos, incluindo: E-books, apostilas e planners digitais; Protocolos de treino; Vídeos e aulas gravadas; Conteúdos bônus oferecidos pela plataforma. 3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual Todo o conteúdo fornecido é de propriedade do Código dos Glúteos e protegido por direitos autorais. É proibida a: Reprodução, cópia ou distribuição não autorizada; Revenda ou compartilhamento de acesso; Utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia. O descumprimento poderá resultar em medidas legais cabíveis. 4. Uso Pessoal e Intransferível O acesso é individual, pessoal e intransferível. É vedado compartilhar login, senhas ou arquivos com terceiros. 5. Responsabilidade Os treinos, dicas e orientações fornecidas são de caráter educacional e informativo, não substituindo acompanhamento médico, nutricional ou profissional individualizado. Recomenda-se que cada usuário consulte profissionais habilitados antes de iniciar qualquer programa de treinamento ou alimentação. O Código dos Glúteos não se responsabiliza por lesões ou resultados adversos decorrentes da má aplicação do conteúdo. 6. Política de Reembolso O usuário possui direito a reembolso integral dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Após este prazo, não haverá devolução de valores. 7. Alterações no Conteúdo O Código dos Glúteos reserva-se o direito de modificar, atualizar ou retirar conteúdos sem aviso prévio, visando melhoria do programa. 8. Foro Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], como competente para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Termo.